O Conselho de Valores Mobiliários do Estado do Texas (TSSB), uma das autoridades regulatórias mais fortes dos Estados Unidos, abandonou oficialmente sua alegação de que o token da Apertum Foundation e sua plataforma de finanças descentralizadas (DeFi) DAO1 são valores mobiliários. A Apertum Foundation e seu consultor sênior, Josip Heit, representados pela Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, prevaleceram em sua litigância contra o TSSB. Em 31 de julho de 2025, o TSSB formalmente arquivou seu caso contra a Apertum Foundation e o Sr. Heit. Este arquivamento confirma que nem o token Apertum nem a plataforma DAO1 constituem um contrato de investimento nos termos das leis de valores mobiliários aplicáveis.

Esta é uma vitória para toda a indústria blockchain, pois esta decisão histórica marca uma das maiores conquistas sob o quadro legal dos EUA em evolução, favorável às criptomoedas estabelecido durante o cenário regulatório da era Donald Trump. Especialistas do setor veem isso como um avanço significativo, abrindo novos caminhos para inovação e liberdade tecnológica em todo o setor de blockchain.

Apertum é uma blockchain de camada 1 geral líder no ecossistema Avalanche. Esta vitória é um grande avanço para todo o ecossistema Apertum, incluindo sua plataforma DeFi DAO1 e seu nativo token $APTM. A decisão abre caminho para oportunidades extraordinárias ao afirmar a plena legitimidade de sua tecnologia e permitir escalabilidade e adoção generalizada. O Apertum já é reconhecido como uma das blockchains de próxima geração mais rápidas, seguras e escaláveis, classificado entre os Top 5 líderes em criptomoedas Layer-1 em 2025.

Josip Heit, conselheiro sênior da Fundação Apertum, comentou: “Desde o primeiro dia, a Fundação Apertum ofereceu uma plataforma segura e em conformidade, com tecnologia de ponta. Prometemos defender-nos de forma agressiva contra as alegações equivocadas da Comissão de Valores Mobiliários do Texas, e agora fomos inocentados. Este arquivamento confirma que não cometemos nenhum erro. Continuaremos a oferecer tecnologia transformadora aos nossos usuários e a trabalhar com nossos advogados para cumprir todas as leis aplicáveis nas jurisdições onde operamos. Obrigado aos nossos usuários por estarem ao nosso lado.”

Avi Perry, co-presidente do Grupo de Litígios de Valores Mobiliários da Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, disse: “Este arquivamento é uma grande vitória para a Fundação Apertum e o Sr. Heit. Este caso nunca deveria ter sido proposto, e lutamos arduamente para alcançar o resultado correto. As alegações da Comissão de Valores Mobiliários do Texas estavam incorretas, e estamos entusiasmados por nossos clientes, pois a ordem infundada de cessar e desistir contra eles foi totalmente retirada. Agradecemos à Comissão de Valores Mobiliários por reconhecer seu erro e arquivar este caso.”

O ecossistema Apertum inclui uma exchange descentralizada (DEX) e uma blockchain totalmente integrada à CoinMarketCap, uma plataforma com mais de 340 milhões de visitantes mensais. O token do Apertum é negociado em exchanges globais de criptomoedas como MEXC, BitMart, P2B e LBank, apoiando coletivamente mais de 80 milhões de traders ativos mundialmente. A plataforma garantiu mais de 55.000 usuários ativos na blockchain e realizou com sucesso a queima de mais de US$ 3,5 milhões em valor de tokens, enquanto um total de US$ 25 milhões em valor de tokens nativos $APTM foram minerados e distribuídos à comunidade por meio de sua plataforma de finanças descentralizadas.