A Comissão de Valores Mobiliários do Estado do Texas (TSSB), uma das autoridades reguladoras mais rigorosas dos Estados Unidos, abandonou oficialmente sua alegação de que o token da Fundação Apertum e sua plataforma de finanças descentralizadas (DeFi) DAO1 são valores mobiliários. A Fundação Apertum e seu consultor sênior, Josip Heit, representados pelo escritório de advocacia Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, venceram a ação judicial contra a TSSB. Em 31 de julho de 2025, a TSSB arquivou formalmente o processo contra a Fundação Apertum e o Sr. Heit. Esse arquivamento confirma que nem o token Apertum nem a plataforma DAO1 constituem um contrato de investimento nos termos das leis de valores mobiliários aplicáveis.

Esta é uma vitória para toda a indústria blockchain, pois esta decisão histórica representa uma das maiores conquistas no âmbito da legislação americana, que está em constante evolução em prol das criptomoedas e foi estabelecida durante o governo Donald Trump. Especialistas do setor consideram-na um avanço significativo, que abre novos caminhos para a inovação e a liberdade tecnológica em todo o setor blockchain.

A Apertum é uma blockchain líder de camada 1 no ecossistema Avalanche. Esta vitória representa um grande avanço para todo o ecossistema Apertum, incluindo sua plataforma DeFi DAO1 e seu token nativo $APTM. A decisão abre caminho para enormes oportunidades, confirmando a plena legitimidade de sua tecnologia e possibilitando escalabilidade e ampla adoção. A Apertum já é reconhecida como uma das blockchains de próxima geração mais rápidas, seguras e escaláveis, classificada entre as 5 principais líderes de criptomoedas de camada 1 em 2025.

Josip Heit, consultor sênior da Fundação Apertum, comentou: “Desde o primeiro dia, a Fundação Apertum oferece uma plataforma segura e em conformidade com as normas, além de tecnologia de ponta. Prometemos nos defender vigorosamente contra as alegações equivocadas do Conselho de Valores Mobiliários do Texas, e agora fomos inocentados. Essa absolvição confirma que não fizemos nada de errado. Continuaremos a oferecer tecnologia transformadora aos nossos usuários e a trabalhar com nossos advogados para cumprir todas as leis aplicáveis ​​nas jurisdições em que atuamos. Agradecemos aos nossos usuários por estarem conosco.”

Avi Perry, co-presidente do Grupo de Litígios de Valores Mobiliários da Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, disse: “Esta decisão de arquivamento é uma grande vitória para a Fundação Apertum e para o Sr. Heit. Este caso jamais deveria ter sido instaurado, e lutamos arduamente para alcançar o resultado correto. As alegações da Comissão de Valores Mobiliários do Texas estavam incorretas, e estamos muito satisfeitos por nossos clientes, visto que a ordem de cessação e desistência sem fundamento contra eles foi totalmente revogada. Agradecemos à Comissão de Valores Mobiliários por reconhecer seu erro e arquivar o caso.”

O ecossistema Apertum inclui uma exchange descentralizada (DEX) e um blockchain totalmente integrado ao CoinMarketCap, uma plataforma com mais de 340 milhões de visitantes mensais. O token da Apertum é negociado em exchanges globais de criptomoedas como MEXC, BitMart, P2B e LBank, que juntas dão suporte a mais de 80 milhões de traders ativos em todo o mundo. A plataforma conta com mais de 55.000 usuários ativos no blockchain e já queimou com sucesso mais de US$ 3,5 milhões em tokens, enquanto um total de $ 25 milhões em tokens nativos $APTM foram minerados e distribuídos à comunidade por meio de sua plataforma de finanças descentralizadas.